Dia Internacional da Biodiversidade

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O Brasil é considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão responsável pelas listas oficiais de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, 219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos, nove répteis, um anfíbio, um artrópode, um coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão praticamente extintas, como a ararinha-azul.

Os fatores que ameaçam a biodiversidade são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Outro problema grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético ou subprodutos de plantas e animais para pesquisas sobre novos medicamentos e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes.

Baseada em um projeto de lei, a medida prevê que estados, municípios, proprietários privados e comunidades indígenas tenham direito a parte do lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além de um maior controle das coletas. 

A regulamentação no País da Convenção da Biodiversidade, assinada durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá são os únicos estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta Amazônica, as empresas estrangeiras precisam se associar a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa. O Brasil, em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais bem diversos.

Além da poluição, causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por conseqüência, da própria qualidade de vida.

Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior taxa de desmatamento do mundo. Todos os anos, aproximadamente 18.200 km² da floresta Amazônica são desmatados, de acordo com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Ibama. Como conseqüência, há redução da biodiversidade, aumento da erosão e comprometimento dos cursos d’água. Outros efeitos indiretos também podem ocorrer, como alterações no regime de chuva e no clima.

Depois da Amazônia, a Floresta Atlântica é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no País. Além destas, outras áreas de vegetação encontram-se ameaçadas por ocupação ou exploração inadequadas. Considerado um dos maiores patrimônios naturais do planeta, o Pantanal vem sofrendo progressiva degradação por causa da intensa expansão das atividades agropecuárias. Essa área é a maior planície inundável do mundo – 150.000 km² – com uma zona de cerrado, onde, nos pontos mais úmidos, crescem espécies árboreas de floresta tropical.

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